Negócios

 

ESTRUTURAS DE DESENVOLVIMENTO, ESTRUTURAS DE GOVERNO, INVESTIMENTO NO CHILE  A PARTIR DO CHILE, FUSÕES E AQUISIÇÕES. CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

Moraga & Cía. tem seu foco e guia sua estrutura sobre a base da empresa e dos negócios que desenvolve.

A estruturação dos negócios é uma tarefa que requer um conhecimento e sobretudo uma visão estratégica e circular. Não é somente direito comercial ou derivado de uma área específica. Os componentes tradicionais sempre serão chaves, também o são as relações com o ambiente, as pessoas, o mercado, a autoridade, as redes sociais e em geral, com cada um dos cada vez mais específicos stakeholders que cada negócio tem de maneira particular. E isto começa por saber identificá-los de forma preventiva.

SuBAREAS

DIREITO SOCIETÁRIO E ESTRUTURAS CORPORATIVAS

Contamos com uma ampla experiência em direito comercial e societário, assessorando a clientes nacionais e estrangeiros na constituição de personalidades jurídicas com e sem fins lucrativos, reestruturações societárias, dissoluções e liquidações das mesmas.

Este assessoramento inclui nosso apoio profissional em:

  • Criação e reorganização de estruturas societárias ou de grupos empresariais,
  • Constituição, modificações, transformações, divisões, fusões, aumentos de capital, dissoluções e liquidações de sociedades;
  • Joint ventures, contas em participação, associações e consórcios;
  • Elaboração e negociação de pactos de acionistas, acordos de sócios, políticas de dividendos, protocolos familiares;
  • Assessoria legal em temas contratuais, prestando nossos serviços desde a elaboração até a assinatura dos mesmos, incluindo sua negociação, interpretação e análise de acordos comerciais, contratos mercantis, qualquer que seja o assunto ou área, nacionais e internacionais;
  • Assessoramento legal permanente a todo tipo de sociedade, incluindo a elaboração e preparação de sessões de diretórios, juntas de acionistas, acordos, apresentações perante autoridades que correspondam, entre outros.
GOVERNOS CORPORATIVOS

Partindo de uma base multidisciplinar, oferecemos aos nossos clientes, sejam entidades regularizadas ou não regularizadas, públicas ou privadas, uma assessoria legal e consultiva  em matéria de responsabilidade e governo corporativo, permitindo-os gerar confiança e segurança no mercado. Para isso, assessoramos em:

  • Projeto, elaboração e implementação de políticas e normas internas relacionadas com o bom governo corporativo e a administração das sociedades, em cumprimiento aos quadros legais e regulatórios aplicáveis;
  • Revisão permanente e atualização das normas internas, códigos, regulamentos e estatutos das entidades;
  • Assessoria na resolução e tratamento de conflitos, ações de cumprimento, gestão de risco, prevenção de delitos e corrupção, incluindo a condução e representação perante autoridades em processos administrativos e de fiscalização.
EMPRESAS FAMILIARES E CLIENTES PARTICULARES

Oferecemos uma assessoria legal integral às famílias empresárias e a cada um de seus membros, com o objetivo de que, através do fortalecimento da família, a propriedade e a gestão, a empresa familiar possa se desenvolver e se fortalecer no decorrer do tempo e através das gerações.

Com tal finalidade, nossa assessoria é centrada nos aspectos jurídicos e tributários das empresas familiares, seus negócios e investimentos, sem esquecer da harmonia da família e o bem estar de cada um de seus membros. Assessoramos no planejamento e implementação de acordos familiares, protocolos e pactos, dando especial ênfase na individualidade e necessidade de cada membro do grupo familiar, como também respeito a seus investimentos, negócios e estruturas corporativas.

Nossa experiência em direito civil, comercial, sucessório e tributário, nos permite conceder uma assessoria legal personalizada e de excelência, não só a nível empresarial, mas também a nível pessoal para cada integrante, podendo abarcar assuntos como testamentos, separações de bens, posses efetivas, entre outros.

 

FINANCIAMENTO E DIREITO BANCÁRIO

Nossa assessoria em matéria bancária inclui operações de financiamento, como créditos bilaterais ou sindicados, concessão de garantias reais e pessoais, estruturação de operações financeiras e projetos, operações de leasing, financiamentos hipotecários, reestruturação de dívida e refinanciamentos, entre outros, oferecendo nossa experiência legal desde o projeto de diversas estruturas, até sua execução.

Da mesma forma, apoiamos e assessoramos aos nossos clientes em aspectos regulatórios de caráter financeiro e bancário, que permitam manter-se atualizados frente ao dinamismo  bancário e sua normativa.

MERCADO DE CAPITAIS

Contamos com uma ampla experiência que nos permite assessorar os e intervir na execução, desenvolvimento e arranque de operações de alta complexidade em mercados de capitais tanto nacionais como estrangeiros. Entregamos aos nossos clientes assessoria completa para os que desejam obter recursos através da emissão e oferta pública de bônus, ações e outros instrumentos, tanto em mercados nacionais como estrangeiros, outorgando soluções criativas para produtos financeiros específicos.

Contamos também com uma importante prática regulatória em assuntos relacionados com o mercado de capitais, destacando por sua assessoria em assuntos de “Compliance”, fiscalização das autoridades, cumprimento do quadro regulamentar vigente e defesa frente aos cargos ou sanções administrativas.

 Entre nossas principais linhas de serviços e assessorias podemos encontrar:

  • Emissão de Valores
  • Abertura de sociedades e candidatura para o registro de sociedades e valores no Registro de Valores e Bolsas de Comércio
  • Oferta pública de ações, bônus, debêntures e outros valores.
  • Abertura e colocação de fundos mútuos, fundos de investimentos e suas dívidas.
  • Abertura de fundos mútuos e fundos de investimentos e colocação de títulos a serem emitidos por estes.
  • Colocações privadas de valores não inscritos no Registro de Valores.
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

Assessoramos diversas entidades administradoras de fundos locais e estrangeiros, tanto na constituição e estruturação destes no Chile como no exterior, como também nos diferentes veículos de investimento tanto locais como estrangeiros.

Mantemos ampla experiência em aquisições de empresas locais por investidores estrangeiros ou fundos de investimento, o que nos leva a assessorar aos clientes na estruturação da transação propriamente e no âmbito tributário, governos corporativos entre outros.

FUSÕES E AQUISIÇÕES

Contamos com vasta experiência em matéria de fusões e aquisições, tendo assessorado a diversas empresas, tanto nacionais como estrangeiras, dedicadas aos mais variados setores e de todos os portes.

 Assessoramos aos nossos clientes em todo o processo de fusão e aquisição, incluindo a negociação, execução de processos de due diligence, financiamento, estruturação de transações, assessoria em assuntos de governo corporativo, pactos de acionistas, Joint Venture, além da preparação de todos os contratos e demais documentos necessários.

CAPITAL DE RISCO

Apoiamos a empreendedores e startups, tanto nacionais como estrangeiros, em cada etapa de crescimento, assessorando-os legal e tributariamente em cada âmbito necessário desde seus inícios, especialmente em processos de due diligence, estrutura societária, governos corporativos e financiamento, entre outros.

Também outorgamos assessoria legal e tributária aos investidores que queiram investir em fundos de investimento de capital de risco, na busca de estruturas eficientes.

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Dirección:
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